TABELA 2022 Seguro-desemprego 2022: tabela com novos valores é divulgada; confira
Tabela do seguro-desemprego de 2022 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O Ministério do Trabalho e Previdência
Seguro-desemprego: saiba o que mudou e como solicitar
O seguro-desemprego pode ser feito nas Superintendências Regionais do Trabalhos ou on-line. O seguro-desemprego tem como objetivo dar um auxílio financeiro
DECISÃO STF decide derrubar trechos da Reforma Trabalhista quatro anos depois da aprovação
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. O processo teve
Fim do Programa BEM: Contratos de Trabalho serão retomados
Os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho firmados através do Programa Emergencial de Manutenção
HORA EXTRA – Trabalhadora com jornada controlada por celular e e-mail terá direito a horas extras
Juiz determinou o pagamento das horas extras, além da 6ª hora diária e/ou 30ª hora semanal, conforme Súmula 55 do TST.
CONTÁGIO – Covid-19: recusa à vacina e retorno ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa
Especialistas explicam que o ambiente de trabalho oferece um alto risco de contágio. Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina
LEI 14.151/21 – Câmara debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas
Discussão visa evitar prejuízos trabalhistas para grávidas que devem ser afastadas devido à pandemia de covid-19. A comissão externa
APOSENTADORIA INSS: confira as regras para se aposentar ainda em 2021
O trabalhador pode se aposentar por qualquer um dos sistemas de transição da reforma da previdência que ele alcançar primeiro; confira.
TRABALHISTA – Demissão de forma ofensiva pode obrigar empregador a pagar indenização
Especialistas explicam que o conteúdo e o contexto da mensagem que for enviada via WhatsApp será determinante para provar os danos morais
ATENDIMENTO PRESENCIAL INSS: segurados podem agendar atendimento especializado a partir de quinta-feira
O atendimento do INSS será voltado para serviços que não podem ser realizados à distância. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou
JULGAMENTO STF – Revisão do FGTS: advogados relatam alta de ações e alertam para riscos
O aumento nos pedidos de ações aconteceu diante da possibilidade do STF julgar se o fundo de garantia deve ter rendimento maior.
AFASTAMENTO – Empresas descumprem lei e mantêm funcionárias grávidas em trabalho presencial
A lei que garante o afastamento de gestantes do trabalho presencial já está valendo. Trabalhadoras podem notificar empresas e entrar com ações.