CLT – Câmara articula redução da jornada para 40 horas a aumento no teto do MEI
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ocorrerá em duas etapas. A jornada de trabalho no Brasil passará de 44 para 40 horas semanais, sem redução nos salários, de forma escalonada. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que detalhou o […]
FGTS – Desenrola Brasil: trabalhador que usar FGTS para pagar dívidas terá saque-aniversário suspenso temporariamente
Entenda as regras para uso do FGTS no Desenrola Brasil e como a renegociação de dívidas afeta o acesso ao saque-aniversário. Desenrola Brasil: trabalhador que usar FGTS para pagar dívidas terá saque-aniversário suspenso temporariamente O trabalhador que decidir utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas […]
FGTS – Governo libera novo saque do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025 receberão valores retidos do FGTS em nova rodada. O governo federal vai liberar, no dia 26 de maio, uma nova rodada de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro […]
Debate sobre escala 6×1 mobiliza trabalhadores em SP
Seminário em SP promove debate sobre jornada menor, fim da escala 6×1, reúne deputados e centrais sindicais e amplia debate nacional sobre direitos trabalhistas A Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), seminário estadual em São Paulo para debater a redução da jornada laboral e o fim da escala 6×1. O encontro ocorre na sede […]
Desenrola 2.0: novo programa permite o uso do FGTS para pagar dívidas e libera descontos de até 90% Proposta deve priorizar dívidas com juros altos, ter prazo limitado e ampliar alcance entre famílias endividadas. O governo federal finaliza a proposta de uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2.0, que […]
SEGURANÇA DO TRABALHO – NR-1: Governo pode adiar novamente entrada em vigor da regra sobre saúde mental no trabalho
Governo federal considera novo adiamento da NR-1, que inclui riscos psicossociais como estresse e assédio na SST. Entidades pressionam contra. O governo federal avalia um novo adiamento da entrada em vigor das regras da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que tratam da inclusão dos riscos psicossociais — como estresse, assédio e sobrecarga de trabalho — […]
Seguro-desemprego 2026: Confira os novos valores e regras de concessão
Reajuste anual eleva o teto do benefício para R$ 2.518,65 e atualiza critérios de carência conforme o histórico do trabalhador O governo federal oficializou as atualizações do seguro-desemprego para o ano de 2026. O benefício, essencial para a estabilidade financeira de profissionais demitidos sem justa causa, teve seus valores reajustados com base no novo salário […]
Direitos Trabalhistas – Marinho diz que atualização da NR-1 entra em vigor em maio sem novo adiamento
O ministro ainda adiantou que o MTE editou um novo manual com orientações mais específicas que será publicado em breve Ministro do Trabalho, Luiz Marinho / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho diz que a entrada em vigor da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho […]
Governo destinará R$ 33,5 bi para pagamento de importante benefício em março. Veja se está na lista!
O montante deste benefício é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados em 2024 O Governo Federal anunciou que destinará R$ 33,5 bilhões para o pagamento de um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros em março: o Abono Salarial PIS/Pasep. O montante, que representa um aumento em relação aos R$ 30,7 bilhões investidos no ano anterior, […]
Antecipação do 13º salário do INSS será em abril e maio
A medida deve injetar R$ 78 bilhões na economia e beneficiar mais de 33 milhões de segurados em todo o país. O Ministério da Previdência Social confirmou que está finalizando os detalhes técnicos para antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seguindo a tendência de […]