IGUALDADE SALARIAL MTE – prorroga prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial
Empresas com 100 ou mais trabalhadores devem publicar o relatório até 15 de outubro; descumprimento pode gerar sanções. O Ministério do Trabalho
IMPOSTO DE RENDA -Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil e propõe novas regras de tributação sobre grandes lucros
Projeto aprovado pela CAE prevê isenção para rendas de até R$ 5 mil, taxação de grandes lucros, lucros no exterior e programa
DIREITO TRABALHISTA – Justiça do Trabalho já registra ações de demissões por justa causa de funcionários com problemas em apostas
Justiça do Trabalho já registra ações de demissões por justa causa de funcionários com problemas em apostas Mapeamento aponta oito decisões sobre
FERIADOS Calendário de junho: feriados, datas comemorativas e pontos facultativos
Junho começa sem feriados nacionais, mas com datas importantes como o Dia de Corpus Christi e o Dia de São João. Confira
IMPOSTO DE RENDA – Amanhã: Prazo final para a entrega do Imposto de renda e cerca de 13 milhões de brasileiros ainda não declararam
Especialista alerta para os riscos da malha fina e destaca oportunidades legais para reduzir a carga tributária O prazo para a
Decisão da Revisão da Vida Toda do INSS adiada mais uma vez no STF
A análise, que ocorreria presencialmente essa semana foi adiada e transferida para o plenário virtual O julgamento da “Revisão da Vida Toda”
A necessidade de adequação à NR-1 vai muito além das multas
Norma atualizada exige atenção à saúde mental no ambiente de trabalho; apesar do adiamento das sanções, especialistas alertam para a necessidade de
Abono salarial PIS/Pasep 2025 – veja quem recebe
Fonte: www.contabeis.com.br A Caixa Econômica Federal libera o abono PIS/Pasep para nascidos em fevereiro de 2025. Confira o calendário completo de pagamentos
Vai trabalhar nas eleições neste domingo (27)? Veja seus direitos e até quando tirar as folgas obtidas
Entenda como funciona a folga eleitoral prevista ne legislação brasileira. Brasileiros que foram convocados para trabalhar nas eleições de 2024, seja no
ATESTADO MÉDICO – Novas regras para os atestados médicos entram em vigor a partir de novembro – veja o que muda
Atestados que não seguirem novas regras não serão aceitos por empresas, INSS e demais serviços. Entram em vigor a partir de 5
FGTS Governo Federal afirma que não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
Governo Federal reafirma que o seguro-desemprego é custeado pelo FAT, sem qualquer relação com a multa do FGTS. O Governo Federal