Tabela do seguro-desemprego de 2022 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor....

O seguro-desemprego pode ser feito nas Superintendências Regionais do Trabalhos ou on-line....

Parte do texto derrubado pelos ministros alterava a justiça gratuita, considerada como parte essencial das mudanças propostas....

Os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho firmados através do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), serão encerrados no dia 25. ...

Uma trabalhadora ganhou direito a horas extras após comprovar que tinha a jornada controlada por meios tecnológicos, como celular e e-mails. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho Fernando César da Fonseca, da 2ª vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG...

Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser demitidos por justa causa. A medida segue o entendimento de decisões judiciais e a orientação do Ministério Público do Trabalho....

A comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19, vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. ...

Trabalhadores que planejam se aposentar em 2021 devem verificar se completaram os requisitos previstos na legislação. Algumas normas já estão sendo alteradas pela reforma da previdência....

Em decisão recente, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empregada doméstica de Campinas (SP) receba R$ 5 mil de indenização por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp....

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai liberar o agendamento para atendimento presencial a partir de quinta-feira (15) para serviços que não podem ser realizados à distância, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS....

Há algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que pode julgar a ação que pede o direito da revisão dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os trabalhadores que algum dia tiveram dinheiro nesse fundo...

A Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia, já está em vigor. A norma estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário....

O governo publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada g...

Entenda a situação da correção do índice usado para correção do saldo das contas do FGTS diante da Justiça....

As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021...

O FGTS rendeu menos que a inflação em quase todos os anos desde 1999. Especialistas temem que a dívida com trabalhadores seja impagável....

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (12), a Instrução Normativa RFB nº 2020/2021 que altera o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda exercício 2021, ano-calendário 2020....

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 16, instrução normativa que adia a obrigatoriedade da comprovação de vida....

Nesta segunda-feira (15), o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral assinaram um acordo de Cooperação Técnica para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)....