Cabecalho



FGTS Digital: quais as vantagens para contadores e empresas? FGTS Digital: quais as vantagens para contadores e empresas? (13/03/2024 - 11:56)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital está em vigor há uma semana e a ferramenta promete facilitar a rotina dos empregadores e também da classe contábil....

Férias vencidas: entenda os direitos e deveres Férias vencidas: entenda os direitos e deveres (26/01/2024 - 14:28)

As férias são um direito garantido dos trabalhadores brasileiros, entretanto, nem sempre são concedidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, o que leva ao conceito de férias vencidas. ...

PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SAI HOJE, 30 PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SAI HOJE, 30 (30/11/2023 - 15:02)

Trabalhadores devem receber até amanhã (30) a primeira parcela do 13º salário. Cerca de 87,7 milhões de pessoas, entre aposentados, trabalhadores formais, pensionistas e beneficiários do INSS, receberão o benefício. Valor médio pago será de R$ 3.057,00....

Vigora a partir de sexta a igualdade salarial entre homem e mulher Vigora a partir de sexta a igualdade salarial entre homem e mulher (30/11/2023 - 14:22)

Boa notícia para as trabalhadoras. Dia 1º, sexta, passa a vigorar a Portaria 3.714, que regulamenta o Decreto 11.795, sobre a igualdade salarial entre mulheres e homens na mesma função. A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego saiu no Diário Oficial...

Luta sindical é a raiz do 13º, diz Economista Luta sindical é a raiz do 13º, diz Economista (21/11/2023 - 15:04)

Um ditado do Direito ensina que as boas leis nascem das lutas sociais. Assim é a 4.090, Lei pela qual o presidente João Goulart garantiu um décimo terceiro salário a todo trabalhador, a partir de 1962. A lei foi promulgada após fortes lutas, incluindo gre...

Ministério normatiza trabalho do comerciário aos domingos Ministério normatiza trabalho do comerciário aos domingos (20/11/2023 - 09:57)

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, dia 14, a Portaria 3.665, que regulamenta o trabalho do comerciário em feriados e domingos. Agora, a permissão só pode ocorrer mediante Convenção ou Acordo Coletivo...

JULGAMENTO FGTS Supremo Tribunal Federal interrompe julgamento sobre remuneração do FGTS JULGAMENTO FGTS Supremo Tribunal Federal interrompe julgamento sobre remuneração do FGTS (13/11/2023 - 14:20)

Nesta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que discute a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

COPA DO MUNDO Bancos e correios terão horário diferenciado durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina de futebol COPA DO MUNDO Bancos e correios terão horário diferenciado durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina de futebol (24/07/2023 - 16:40)

Assim como estabelecido para os servidores públicos, os bancos e correios de todo o país terão horário de funcionamento alterado em decorrência dos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol....

DESENROLA BRASIL Confira quais são as dívidas que podem ser negociadas no Desenrola Brasil DESENROLA BRASIL Confira quais são as dívidas que podem ser negociadas no Desenrola Brasil (20/07/2023 - 17:16)

A partir desta segunda-feira (17), os bancos e instituições financeiras de crédito podem se cadastrar no programa Desenrola Brasil. Pessoas com dívidas de até R$ 100 também podem ter seu nome limpo a partir desta data....

INSS: saiba quais os canais oficias de atendimento para segurança do cidadão INSS: saiba quais os canais oficias de atendimento para segurança do cidadão (20/07/2023 - 16:58)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma ampla rede de atendimento aos cidadãos, composta por diversos canais para facilitar o acesso aos serviços e informações...

Igualdade salarial: senado aprova lei que exige paridade salarial entre gêneros Igualdade salarial: senado aprova lei que exige paridade salarial entre gêneros (02/06/2023 - 16:53)

Nesta quinta-feira (1°), o Senado brasileiro aprovou a legislação que exige igualdade salarial e critérios de remuneração uniformes para homens e mulheres que executam o mesmo trabalho ou ocupam o mesmo cargo. ...

Semana de 4 dias de trabalho: veja como vai funcionar teste no Brasil Semana de 4 dias de trabalho: veja como vai funcionar teste no Brasil (16/05/2023 - 17:38)

O Brasil fará um experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias, que acontecerá entre os meses de junho e dezembro deste ano...

Igualdade salarial e mais 24 ações para mulheres neste 8 de Março Igualdade salarial e mais 24 ações para mulheres neste 8 de Março (10/03/2023 - 17:03)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, conjunto de medidas com foco na população feminina....

Prova de vida agora é feita pelo INSS (12/01/2023 - 17:47)

Segurado não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento...

Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023 (12/01/2023 - 17:42)

Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro...

Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93% (12/01/2023 - 17:35)

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49...

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana (27/10/2022 - 13:56)

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana...

Feriados 2023: ano terá 12 feriados, com 9 prolongados -confira as datas Feriados 2023: ano terá 12 feriados, com 9 prolongados -confira as datas (26/10/2022 - 17:52)

A maioria das datas comemorativas de 2023 vai cair em uma quinta-feira (4), seguida de sexta (3) e segunda (2), além de uma na terça e uma na quarta-feira. O calendário também conta com pontos facultativos...

ELEIÇÕES Assédio eleitoral: MPT abre inquérito para investigar empresário que diz a funcionários para votarem 'em pessoas certas' ELEIÇÕES Assédio eleitoral: MPT abre inquérito para investigar empresário que diz a funcionários para votarem 'em pessoas certas' (29/09/2022 - 16:23)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil, na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, para apurar a prática de assédio eleitoral na empresa Imetame...

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