O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital está em vigor há uma semana e a ferramenta promete facilitar a rotina dos empregadores e também da classe contábil....
As férias são um direito garantido dos trabalhadores brasileiros, entretanto, nem sempre são concedidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação, o que leva ao conceito de férias vencidas. ...
Trabalhadores devem receber até amanhã (30) a primeira parcela do 13º salário. Cerca de 87,7 milhões de pessoas, entre aposentados, trabalhadores formais, pensionistas e beneficiários do INSS, receberão o benefício. Valor médio pago será de R$ 3.057,00....
Boa notícia para as trabalhadoras. Dia 1º, sexta, passa a vigorar a Portaria 3.714, que regulamenta o Decreto 11.795, sobre a igualdade salarial entre mulheres e homens na mesma função. A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego saiu no Diário Oficial...
Um ditado do Direito ensina que as boas leis nascem das lutas sociais. Assim é a 4.090, Lei pela qual o presidente João Goulart garantiu um décimo terceiro salário a todo trabalhador, a partir de 1962. A lei foi promulgada após fortes lutas, incluindo gre...
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, dia 14, a Portaria 3.665, que regulamenta o trabalho do comerciário em feriados e domingos. Agora, a permissão só pode ocorrer mediante Convenção ou Acordo Coletivo...
Nesta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que discute a remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
Assim como estabelecido para os servidores públicos, os bancos e correios de todo o país terão horário de funcionamento alterado em decorrência dos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina de Futebol....
A partir desta segunda-feira (17), os bancos e instituições financeiras de crédito podem se cadastrar no programa Desenrola Brasil. Pessoas com dívidas de até R$ 100 também podem ter seu nome limpo a partir desta data....
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma ampla rede de atendimento aos cidadãos, composta por diversos canais para facilitar o acesso aos serviços e informações...
Nesta quinta-feira (1°), o Senado brasileiro aprovou a legislação que exige igualdade salarial e critérios de remuneração uniformes para homens e mulheres que executam o mesmo trabalho ou ocupam o mesmo cargo. ...
O Brasil fará um experimento sobre o impacto da jornada de trabalho semanal de quatro dias, que acontecerá entre os meses de junho e dezembro deste ano...
Imposto de renda em 2023...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, conjunto de medidas com foco na população feminina....
Segurado não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento...
Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro...
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49...
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana...
A maioria das datas comemorativas de 2023 vai cair em uma quinta-feira (4), seguida de sexta (3) e segunda (2), além de uma na terça e uma na quarta-feira. O calendário também conta com pontos facultativos...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil, na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, para apurar a prática de assédio eleitoral na empresa Imetame...