Cabecalho



AFASTAMENTO - Empresas descumprem lei e mantêm funcionárias grávidas em trabalho presencial AFASTAMENTO - Empresas descumprem lei e mantêm funcionárias grávidas em trabalho presencial (21/05/2021 - 16:44)

A Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia, já está em vigor. A norma estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário....

AFASTAMENTO É possível suspender o contrato de trabalho da gestante para atender a determinação da Lei 14.151/2021? AFASTAMENTO É possível suspender o contrato de trabalho da gestante para atender a determinação da Lei 14.151/2021? (18/05/2021 - 16:59)

O governo publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada g...

Ações para revisão do FGTS de trabalhadores questionando a TR veem STF adiar julgamento sobre o tema Ações para revisão do FGTS de trabalhadores questionando a TR veem STF adiar julgamento sobre o tema (12/05/2021 - 17:31)

Entenda a situação da correção do índice usado para correção do saldo das contas do FGTS diante da Justiça....

MPS - Governo altera novamente regras trabalhistas MPS - Governo altera novamente regras trabalhistas (05/05/2021 - 15:39)

As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE FGTS: STF vai julgar se trabalhadores têm direito a ganhar mais por rendimento e regra de correção pode mudar AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE FGTS: STF vai julgar se trabalhadores têm direito a ganhar mais por rendimento e regra de correção pode mudar (29/04/2021 - 17:40)

O FGTS rendeu menos que a inflação em quase todos os anos desde 1999. Especialistas temem que a dívida com trabalhadores seja impagável....

BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho (29/04/2021 - 10:48)

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

IRPF 2021- Imposto de Renda: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declaração IRPF 2021- Imposto de Renda: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declaração (12/04/2021 - 17:29)

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (12), a Instrução Normativa RFB nº 2020/2021 que altera o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda exercício 2021, ano-calendário 2020....

SUSPENSÃO -  INSS: Prova de vida de aposentados é suspensa até junho SUSPENSÃO - INSS: Prova de vida de aposentados é suspensa até junho (16/03/2021 - 16:00)

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 16, instrução normativa que adia a obrigatoriedade da comprovação de vida....

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Brasileiros terão identidade digital; acordo entre governo e TSE vai viabilizar projeto TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Brasileiros terão identidade digital; acordo entre governo e TSE vai viabilizar projeto (16/03/2021 - 15:52)

Nesta segunda-feira (15), o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral assinaram um acordo de Cooperação Técnica para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)....

FINANÇAS -  Inadimplência deve aumentar com desemprego e redução de auxílio FINANÇAS - Inadimplência deve aumentar com desemprego e redução de auxílio (10/03/2021 - 14:28)

Os grandes bancos de capital aberto (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) já reservaram mais de R$ 93 bilhões em provisões em 2020, um aumento de 52,9% em relação ao observado no ano anterior, como forma de se precaver diante desse cenário. ...

COMÉRCIO -  PIX: Entenda como vai funcionar o saque de dinheiro no comércio COMÉRCIO - PIX: Entenda como vai funcionar o saque de dinheiro no comércio (10/03/2021 - 14:16)

O PIX, para saque de dinheiro no comércio, será lançado no país para os usuários da modalidade a partir de junho. ...

CTPS -  Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores CTPS - Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores (10/03/2021 - 14:04)

Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. ...

CALENDÁRIO INSS Divulgado calendário de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS; confira CALENDÁRIO INSS Divulgado calendário de prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS; confira (01/03/2021 - 16:58)

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26) o calendário para retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ....

IR 2021: Começou a entrega do Imposto de Renda; veja prazos e lotes de restituição IR 2021: Começou a entrega do Imposto de Renda; veja prazos e lotes de restituição (01/03/2021 - 16:03)

Nesta segunda-feira (1º), às 8h, começou o prazo para declaração do imposto de renda 2021, ano-base 2020. O envio da documentação pode ser feito até 23h59 do dia 30 de abril....

Número de carteiras registradas em 2020 é o menor desde 2012, diz IBGE Número de carteiras registradas em 2020 é o menor desde 2012, diz IBGE (01/03/2021 - 15:46)

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o número de trabalhadores com carteira assinada caiu em 2020 para o menor patamar já registrado pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012....

SEGURO DESEMPREGO 2021 SEGURO DESEMPREGO 2021 (15/01/2021 - 17:32)

Saiba qual valor você pode receber no seguro-desemprego de acordo com sua média salarial....

REAJUSTE INSS: Confira como fica o seu salário com o reajuste da contribuição REAJUSTE INSS: Confira como fica o seu salário com o reajuste da contribuição (15/01/2021 - 17:21)

O Ministério da Economia divulgou uma Portaria com os novos valores de alíquotas e contribuições do INSS....

INSS 2021 - Com fim da antecipação do auxílio-doença saiba como receber o benefício INSS 2021 - Com fim da antecipação do auxílio-doença saiba como receber o benefício (07/01/2021 - 16:39)

Durante alguns meses de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou o auxílio-doença no valor de um salário mínimo - que era de R$ 1.045 - para quem tinha direito ao benefício sem a necessidade de passar pela perícia médica. Isso porque, as a...

NOVO PRAZO FGTS emergencial: Caixa estende o prazo para pedir saque de até R$ 1.045 NOVO PRAZO FGTS emergencial: Caixa estende o prazo para pedir saque de até R$ 1.045 (03/12/2020 - 11:36)

Prazo para solicitar o saque emergencial venceu em 30 de novembro, mas agora foi prorrogado pela Caixa....

APOSENTADOS INSS: Prorrogada suspensão da prova de vida por mais um mês APOSENTADOS INSS: Prorrogada suspensão da prova de vida por mais um mês (23/09/2020 - 15:00)

Prova de vida de aposentados e pensionista do INSS está suspensa desde março por conta da pandemia e agora vai até final de outubro...

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