Cabecalho



Fim do Programa BEM: Contratos de Trabalho serão retomados (24/08/2021 - 09:50)

Os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho firmados através do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), serão encerrados no dia 25. ...

HORA EXTRA  - Trabalhadora com jornada controlada por celular e e-mail terá direito a horas extras HORA EXTRA - Trabalhadora com jornada controlada por celular e e-mail terá direito a horas extras (10/08/2021 - 10:28)

Uma trabalhadora ganhou direito a horas extras após comprovar que tinha a jornada controlada por meios tecnológicos, como celular e e-mails. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho Fernando César da Fonseca, da 2ª vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG...

CONTÁGIO -  Covid-19: recusa à vacina e retorno ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa CONTÁGIO - Covid-19: recusa à vacina e retorno ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa (26/07/2021 - 16:26)

Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser demitidos por justa causa. A medida segue o entendimento de decisões judiciais e a orientação do Ministério Público do Trabalho....

LEI 14.151/21 - Câmara debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas LEI 14.151/21 - Câmara debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas (13/07/2021 - 16:38)

A comissão externa da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19, vai promover uma audiência pública nesta terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. ...

APOSENTADORIA INSS: confira as regras para se aposentar ainda em 2021 APOSENTADORIA INSS: confira as regras para se aposentar ainda em 2021 (13/07/2021 - 15:26)

Trabalhadores que planejam se aposentar em 2021 devem verificar se completaram os requisitos previstos na legislação. Algumas normas já estão sendo alteradas pela reforma da previdência....

TRABALHISTA - Demissão de forma ofensiva pode obrigar empregador a pagar indenização TRABALHISTA - Demissão de forma ofensiva pode obrigar empregador a pagar indenização (13/07/2021 - 15:03)

Em decisão recente, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empregada doméstica de Campinas (SP) receba R$ 5 mil de indenização por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp....

ATENDIMENTO PRESENCIAL INSS: segurados podem agendar atendimento especializado a partir de quinta-feira ATENDIMENTO PRESENCIAL INSS: segurados podem agendar atendimento especializado a partir de quinta-feira (13/07/2021 - 14:27)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai liberar o agendamento para atendimento presencial a partir de quinta-feira (15) para serviços que não podem ser realizados à distância, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS....

JULGAMENTO STF - Revisão do FGTS: advogados relatam alta de ações e alertam para riscos JULGAMENTO STF - Revisão do FGTS: advogados relatam alta de ações e alertam para riscos (21/06/2021 - 15:56)

Há algumas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que pode julgar a ação que pede o direito da revisão dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os trabalhadores que algum dia tiveram dinheiro nesse fundo...

AFASTAMENTO - Empresas descumprem lei e mantêm funcionárias grávidas em trabalho presencial AFASTAMENTO - Empresas descumprem lei e mantêm funcionárias grávidas em trabalho presencial (21/05/2021 - 16:44)

A Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia, já está em vigor. A norma estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário....

AFASTAMENTO É possível suspender o contrato de trabalho da gestante para atender a determinação da Lei 14.151/2021? AFASTAMENTO É possível suspender o contrato de trabalho da gestante para atender a determinação da Lei 14.151/2021? (18/05/2021 - 16:59)

O governo publicou no Diário Oficial da União do dia 13/05/2021 a Lei 14.151/2021 determinando que, quando não for possível o trabalho a distância, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada g...

Ações para revisão do FGTS de trabalhadores questionando a TR veem STF adiar julgamento sobre o tema Ações para revisão do FGTS de trabalhadores questionando a TR veem STF adiar julgamento sobre o tema (12/05/2021 - 17:31)

Entenda a situação da correção do índice usado para correção do saldo das contas do FGTS diante da Justiça....

MPS - Governo altera novamente regras trabalhistas MPS - Governo altera novamente regras trabalhistas (05/05/2021 - 15:39)

As novas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União entraram em vigor no dia 28 de abril de 2021...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE FGTS: STF vai julgar se trabalhadores têm direito a ganhar mais por rendimento e regra de correção pode mudar AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE FGTS: STF vai julgar se trabalhadores têm direito a ganhar mais por rendimento e regra de correção pode mudar (29/04/2021 - 17:40)

O FGTS rendeu menos que a inflação em quase todos os anos desde 1999. Especialistas temem que a dívida com trabalhadores seja impagável....

BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho BEm: Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho (29/04/2021 - 10:48)

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda....

IRPF 2021- Imposto de Renda: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declaração IRPF 2021- Imposto de Renda: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declaração (12/04/2021 - 17:29)

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (12), a Instrução Normativa RFB nº 2020/2021 que altera o prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda exercício 2021, ano-calendário 2020....

SUSPENSÃO -  INSS: Prova de vida de aposentados é suspensa até junho SUSPENSÃO - INSS: Prova de vida de aposentados é suspensa até junho (16/03/2021 - 16:00)

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 16, instrução normativa que adia a obrigatoriedade da comprovação de vida....

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Brasileiros terão identidade digital; acordo entre governo e TSE vai viabilizar projeto TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - Brasileiros terão identidade digital; acordo entre governo e TSE vai viabilizar projeto (16/03/2021 - 15:52)

Nesta segunda-feira (15), o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral assinaram um acordo de Cooperação Técnica para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)....

FINANÇAS -  Inadimplência deve aumentar com desemprego e redução de auxílio FINANÇAS - Inadimplência deve aumentar com desemprego e redução de auxílio (10/03/2021 - 14:28)

Os grandes bancos de capital aberto (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) já reservaram mais de R$ 93 bilhões em provisões em 2020, um aumento de 52,9% em relação ao observado no ano anterior, como forma de se precaver diante desse cenário. ...

COMÉRCIO -  PIX: Entenda como vai funcionar o saque de dinheiro no comércio COMÉRCIO - PIX: Entenda como vai funcionar o saque de dinheiro no comércio (10/03/2021 - 14:16)

O PIX, para saque de dinheiro no comércio, será lançado no país para os usuários da modalidade a partir de junho. ...

CTPS -  Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores CTPS - Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores (10/03/2021 - 14:04)

Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. ...

Associe-se ProsindWeb CURSOS DE QUALIFICAÇÃO Médicos Conveniados & Serviços Vagas de Empregos

Visitas: 642392
Sindicato dos Trab Ind Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico Rio do Sul e Região
Rua Ana Neri, 435, Santana - Rio do Sul/SC - CEP 89160-252
DIRETA SISTEMAS - Direta Web Developer - 2021